AESO - Faculdades Integradas Barros Melo

À espera de justiça



Genocídio. Palavra cujo significado é mal-interpretado em alguns momentos ou mesmo desvirtuado em outros. Ainda assim, quando ela é falada, o eco é sempre o mesmo: morte, intolerância e ódio. Tendo esses sentimentos como base, o genocídio é o ato de destruir uma nação ou grupo étnico de forma intencional, usando quaisquer métodos – por mais cruéis que sejam – para chegar ao objetivo. O conceito vem tendo grande destaque na mídia nos últimos tempos por causa dos confrontos na região de Darfur, no Sudão, e pelo julgamento do ex-líder sérvio-bósnio Radovan Karadzic no Tribunal Penal Internacional (TPI) por sua responsabilidade no Massacre de Srebrenica, em 1995, cuja nova etapa será na quarta-feira. Juntando os mortos desses dois massacres, chega-se à estimativa de 408 mil assassinatos – 8 mil em Srebrenica e 400 mil em Darfur. Seus familiares e amigos, além de pessoas de todo o globo, vêem no TPI a possibilidade de conseguir justiça contra os agressores. Algo que não foi possível aos milhões de índios mortos no período de colonização da América, nos séculos 16 e 17, ou dos nativos dizimados pelo governo dos Estados Unidos durante a conquista do oeste, no século 19. Mas foi no século passado, marcado como “o século do genocídio”, que os crimes se solidificaram na história da humanidade. O primeiro deles aconteceu durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), entre 1915 e 1923, quando a Turquia, que era parte do Império Otomano, matou cerca de 1 milhão de armênios e obrigou o dobro desse número a abandonar suas terras. O mundo via pela primeira vez o que passou a ser chamado de limpeza étnica. Passados alguns anos, o homem viria a conhecer a pior face dos crimes contra a humanidade. O Holocausto, protagonizado pela Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial, entre 1939 e 1945, praticamente dizimou a população judaica da Europa. Estima-se em 6 milhões o número de judeus exterminados por inanição, gás letal e fuzilamento. Somados aos eslavos, homossexuais, ciganos e deficientes físicos e mentais – grupos vítimas dos valores pregados pelo ditador Adolf Hitler – o número de mortes no período sobe para algo em torno de 17 milhões. Apesar de terem existido outros genocídios em momentos passados, foi o Holocausto que abriu os olhos para a formação de seu conceito. “A palavra genocídio é uma palavra moderna, foi configurada no século 20 e significa o ato cometido com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso. Existe, sim, um consenso quanto ao uso da palavra, já que a terminologia deriva da antropologia. O genocídio é um crime contra a humanidade, pois atenta contra a diversidade e reconhecimento da alteridade”, explica a professora Regina Célia Pedroso, da Universidade Nove de Julho (Uninove) e membro do Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação (LEER) da Universidade de São Paulo (USP) . Em 1948, o genocídio foi reconhecido como crime no direito internacional graças à ratificação da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Prevenção e Sanção do Crime de Genocídio (Conug), além da Declaração Internacional dos Direitos Humanos. A partir daí, veio o Estatuto de Roma, em 1998, e a ratificação do Tribunal Penal Internacional, em 2002. “O tribunal permanente representa uma ambição muito antiga, baseada no tribunal histórico de Nuremberg – que julgou os culpados pelo Holocausto. Antes de ele ser ratificado, foram criados tribunais ad hoc (temporários) como os de Ruanda e da Iugoslávia. Foi fruto de um processo de negociação demorado, mas ainda não tem a participação de Estados importantes, como Estados Unidos, China e Israel”, afirma o professor de direito João Paulo Allain Teixeira, das Faculdades Integradas Barros Melo (Fibam).

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