TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA REALIZA SESSÃO ITINERANTE NA AESO-BARROS MELO



Convênio pioneiro, em território nacional, permite que alunos de Direito atuem nos casos

Olhos atentos ao gramado. E começa o jogo. Das emoções dentro e fora do campo. Gente que torce da arquibancada. Gente que vibra no sofá, na mesa, no meio da rua. A paixão mundial mexe com as emoções dos torcedores e também dos jogadores. No universo do futebol há também atos de violência, lances que geram expulsão e discriminação. Com isso, surge a dúvida: essas atitudes são punidas? A resposta é sim e cabe à Justiça Desportiva este papel.

Na próxima quarta-feira (18/03), o Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco (TJD/PE) realiza a primeira sessão itinerante, em Olinda. Na ocasião, os membros do Pleno do órgão julgarão dois mandados de garantia de casos ocorridos no estado. A ação acontece, no Cineteatro das Faculdades Integradas Barros Melo (FIBAM), às 17h30, e é aberta ao público.

Criada para garantir a segurança jurídica das competições, a Justiça Desportiva, através do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e dos Tribunais de Justiça Desportivas dos Estados, atuam, diretamente, em nas competições de futebol, profissionais e amadoras, em todo o território brasileiro. O trabalho assegura a prevalência das finalidades das competições, o “espírito esportivo” e o bem-estar de atletas, árbitros e torcedores envolvidos nas atividades.

Em Pernambuco, o TJD realiza sessões de julgamento, ao longo do ano, enfrentando casos de bastante repercussão no estado. Com o objetivo de divulgar a atuação, e se aproximar da comunidade acadêmica, o TJD/PE realiza sessões itinerantes, ou seja, fora dos quadros da Federação Pernambucana de Futebol, mantendo o acesso ao público e buscando difundir conhecimento e expor a importância do trabalho do órgão aos torcedores e a sociedade pernambucana: “É preciso dar conhecimento das ações realizadas pela justiça desportiva pernambucana, principalmente, os efeitos pedagógicos das suas decisões que contribuem diretamente para o fortalecimento do futebol pernambucano, formação dos nossos atletas e profissionais do futebol”, afirma Delmiro Dantas, Presidente do TJD-PE.

AESO /BARROS MELO – A instituição de ensino foi escolhida para sediar esta sessão devido ao Termo de Cooperação Técnica que possui, de forma pioneira, com o Tribunal. Através deste, alunos do curso de Direito atuam na defesa de casos jurídicos envolvendo práticas desportivas e também cooperando para a maior rapidez nos julgamentos: “É a primeira vez, em território nacional, que uma instituição de ensino superior assume a representação e defesa das equipes e atletas que não possuem recursos econômicos para custear a assistência de advogados. Desempenhamos, geralmente, a análise de processos, elaboração de peças processuais e realização de sustentação oral nas sessões do Tribunal”, detalha Ornela Fortes, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica das FIBAM.

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