Anderson Freitas/ Agência Rodrigo Moreira

Ex-aluno da antiga Faculdade de Direito de Olinda é nomeado desembargador


Direito
setembro. 18, 2013

André Guimarães cursou Direito na instituição que hoje é a Aeso-Barros Melo

No último dia 17, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nomeou desembargador André Oliveira da Silva Guimarães. O até então Juiz foi aluno de Direito da antiga Faculdade de Direito de Olinda, hoje Aeso-Barros Melo, entre os anos de 1977 e 1981. Dos 12 magistrados concorrentes, André Guimarães foi escolhido pelo critério de merecimento, sendo também o mais votado (33 votos). A vaga que ele ocupou surgiu decorrente da aposentadoria do desembargador Silvio de Arruda Beltrão.

André Guimarães recebe o título de desembargador aos 54 anos. Antes disso já atuou como advogado, promotor de justiça, professor da área, além de juiz eleitoral, juiz corregedor auxiliar, desembargador substituto. O mais recente cargo foi o de juiz assessor especial da presidência do TJPE. Também teve passagens pela Câmara Municipal do Recife e, como magistrado, nas comarcas de Olinda, Recife, Sanharó, entre outras.

Saiba mais sobre desembargadores

 Desembargadores são juízes atuantes no segundo grau de jurisdição, ou seja, são superiores hierarquicamente. As principais funções são a de rever decisões julgadas em primeira instância e receber ações mais complexas, como, por exemplo, mandatos de segurança contra representantes do governo. Juízes podem ser nomeados desembargadores através dos critérios de merecimento e antiguidade, há exceções de membros do Ministério Público que podem receber o título através do quinto constitucional.  

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