AESO - Faculdades Integradas Barros Melo

REFORMA POLÍTICA E CRISE


Institucional
agosto. 08, 2005

O escândalo do mensalão foi assunto marcante nas Faculdades Integradas Barros Melo na noite de abertura da Semana Comemorativa dos Cursos Jurídicos no Brasil, embora o tema fosse, na realidade, a reforma política brasileira. Com cada vez mais envolvidos nos escândalos em Brasília, é quase impossível falar de política sem mencionar o nome do publicitário Marcos Valério. Os convidados para discutir o tema foram o vice-governador de Pernambuco José Mendonça Filho e dois professores da Barros Melo, os cientistas políticos André Regis e Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho. “Não posso dizer que o parlamento brasileiro tenha uma história de glórias e santos, mas algumas cabeças deletérias resolveram inaugurar uma fase nova: a de leasing de deputado”, ironiza o vice-governador. Mendonça afirma que as disfunções do modelo eleitoral e partidário no Brasil comprometem a governabilidade, abalam a credibilidade do poder político e individualizam as negociações no parlamento. Mendonça diz que a reforma política deve discutir aspectos como a cláusula de desempenho, que rege a representatividade dos partidos políticos perante a sociedade; a infidelidade partidária; o marketing político, que transforma homens públicos em atores; o financiamento de campanhas políticas; e os mecanismos para escolha dos candidatos que disputarão uma vaga no poder público. Mendonça acredita que os financiamentos deveriam ser feitos por empresas privadas diretamente para os partidos políticos. “É preciso aumentar a transparência desse processo e diminuir o número de unidades financeiras que manipulam essa receita”, afirma Mendonça. Ele defende ainda que os candidatos deveriam estar há pelo menos quatro anos no mesmo partido para tornarem-se aptos a disputar um mandato eletivo. “Desta forma ele pensaria melhor antes de se desfiliar e trocar de partido”, compara. André Regis e Mendonça Filho concordam pelo menos num ponto: o momento atual não é o mais adequado para discutir esta questão. Ambos acreditam que a tal reforma só teria valor se feita para o futuro, pensando em mandatos a serem disputados dentro de pelo menos cinco anos – ou estaria contaminada pelo sistema atual e pelos interesses pessoais dos legisladores. O professor Erivaldo perguntou a Mendonça Filho se o parlamentarismo não seria mais viável para o Brasil do que o presidencialismo. Ele mesmo acredita que a crise política atual seria resolvida de uma maneira que consolidaria as instituições democráticas. Embora concorde com o professor Erivaldo e considere o parlamentarismo como a melhor opção – “As crises se resolvem com mais facilidade nos países parlamentaristas” -, Mendonça alerta para a improbabilidade de haver uma mudança no sistema brasileiro. “Num país que viveu a ditadura militar o presidente ganha uma simbologia especial, gera uma esperança falsa de que vai resolver rapidamente os problemas. É muito difícil quebrar essa simbologia”, reflete. “Discutir a reforma política agora é uma estratégia do governo lula para desviar a atenção das pessoas da crise de grandes proporções que estamos vivenciando”, acusa Regis. Além do mais, ele questiona, “quem é o deputado que vai mexer no sistema que irá reduzir suas chances de reeleição?” André Regis defende uma prática mais cuidadosa. “É melhor reformar progressivamente do que procurar revolucionar”, diz. Leia mais sobre a Semana Comemorativa dos Cursos Jurídicos no Brasil.

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